Operação Alquimia

Por dentro da organização criminosa

Em 2009, só as empresas-laranja movimentaram R$ 568,4 milhões. No mesmo período, o patrimônio declarado do grupo foi de R$ 24,7 milhões

Aiuri Rebello

Foram quase dez anos de investigações para que a Polícia Federal conseguisse desvendar como funciona a organização criminosa que começou a ser desbaratada durante a Operação Alquimia – desencadeada em 17 de agosto. Ao todo, 24 pessoas foram presas temporariamente, acusadas de participar de um megaesquema que desviou pelo menos 1 bilhão de reais em impostos entre 1997 e 2009. Uma das maiores redes de sonegação de impostos já descoberta na história do Brasil.

Para estabelecer a relação entre as 90 empresas envolvidas (47 delas de fachada ou fictícias) e suas 75 filiais, espalhadas por 19 estados – além das 27 empresas de fachada sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas – a PF cruzou informações sobre as movimentações de compra, venda e transporte de produtos químicos diversos, universo de atuação dos acusados, e descobriu que, de uma forma ou de outra, todas faziam negócios entre si. Basicamente, as companhias de fachada compravam os produtos químicos e os repassavam para as de verdade, sem pagar nenhum imposto, especialmente o ICMS. Quando a fiscalização estadual ou federal descobria a sonegação, a empresa de fachada, constituída na maioria das vezes em nome de “laranjas”, evaporava e deixava para trás a dívida com o fisco. O pagamento feito às firmas fictícias ia parar nas Ilhas Virgens e, depois, o dinheiro voltava para a Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda. e para seu presidente, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti.

A trama era tão complexa que exigia a estrutura de uma verdadeira organização criminosa, no melhor estilo das máfias italianas. Pelo menos 165 pessoas espalhadas pelo Brasil faziam parte da teia. Cavalcanti e cinco parentes são apontados como os chefes e principais beneficiários do esquema. Abaixo deles, 13 gerentes ajudavam a comandar o grupo. Outros quatro testas de ferro e 21 "laranjas" abriam e fechavam as empresas-fantasma pelo país. Junto com eles, mais 26 pessoas eram sempre escaladas como testemunhas nos contratos de abertura das diversas firmas. Outras 35 atuavam como procuradores do bando, encarregados de movimentar as dezenas de contas bancárias. Além dessa estrutura, 38 pessoas atuavam como colaboradores – contadores, advogados e técnicos em geral. Por fim, ainda existiam 23 sócios do grupo em empresas legais, como a Sasil.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/por-dentro-da-organizacao-criminoza

Política " Pura "

Nos dias atuais, convivemos com inúmeros embates entre antigas tradições, dogmas religiosos e a mudança social que precisa ser acompanhada pela política no âmbito de formação de novas leis legalizando costumes antigamente censurados.

Dentre os casos de maior polêmica podemos citar o projeto de lei que, proibia qualquer tipo de criminalização aos homossexuais, seja ele no âmbito físico ou metafísico. Neste caso os partidos políticos vinculados a religiões foram pro eminentemente contra, uma vez que por determinadas crenças é considerado algo errado ter algum relacionamento amoroso com pessoas do mesmo sexo.

Estas discordâncias vão além do plenário, pois ainda dentro do exemplo citado podemos lembrar-nos de protestos em frente ao palácio da república: contra - por parte de fiéis de determinadas religiões; e prós - por simpatizantes do movimento homossexual.

Portanto, fica a pergunta: A religião deve ser algo relevante dentro da política? A resposta pode variar de acordo com a formação de cada individuo, no entanto, não podemos esquecer que a política é o meio para organizar e normatizar a sociedade. Assim, como defendia Kelsen, filosofo alemão e estudioso do direito, o direito que é formado pelas leis, as quais devem estar livres de pré-julgamentos, influências ou pré-conceitos individuais, assim chamada à teoria pura do direito, desta forma este conceito deve ser aplicado tanto na formação de leis como em sua aplicação.

Com esta forma de pensar a política e o direito podemos desenvolver leis e normas atuais, ligadas diretamente a realidade social.

Concluimos que a religião deve ser respeitada, no entanto, entendemos que esta não pode influenciar as decisões políticas, eis que representam o pensamento formatado de uma determinada parte da população, sendo que a política é para todos os membros da população.       

Democracia participativa

Democracia participativa

Antes de falarmos sobre a democracia participativa, seus pontos positivos e negativos, que é o tema de nossa matéria, precisamos saber sobre alguns dos conceitos básicos de governo e também das diferentes formas de democracia existentes.

A palavra governar (do latim gubernare que significa administrar, conduzir, dirigir), foi estudada primeiramente na Grécia antiga. Já a palavra governo, em sentido mais amplo, é uma expressão politica de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos do Estado e de manutenção da ordem jurídica vigente. Em sua forma mais resumida possível é um conjunto de funções que garante a condução politica dos negócios públicos, podendo se configurar de varias formas de acordo com a sua origem, natureza e composição.

Esses tipos de governo por sua vez, são as democracias, ditaduras, monarquias e outras. Cada um desses tipos de governo possue uma característica que o torna diferente do outro. Para não nos desviarmos do assunto falaremos apenas sobre os tipos de democracia.

Existem três tipos de democracia: a democracia participativa (a qual é o tema principal de nossa matéria); a democracia direta; e a democracia representativa.

A democracia direta é aquela em que a totalidade dos cidadãos deliberam abertamente em assembleias populares. Essa democracia era usado pelos gregos no antigo Estado ateniense

Já a democracia representativa por sua vez, é aquela em que os cidadãos escolhem um representante que toma as decisões politicas por eles. Como podem ver, esse tipo de democracia é o contrario da direta.

A democracia participativa por sua vez consiste em restringir o poder da assembleia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembleia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância, particularmente os de ordem constitucional. Atualmente esse tipo de democracia é usado na Suíça e em alguns estados da federação norte-americana.

Essa democracia possui também, segundo autores de grande prestígio, pontos positivos e negativos. Para Aristóteles a democracia participativa é o tipo de governo que mais beneficia o povo, já que para ele existiam dois tipos de governo, o que beneficia o povo e o que beneficia o próprio governante.

Mas, esse mesmo filósofo concordava com Platão no fato de que esse tipo de governo possui uma grande falha, que é o de que um governo realizado por um povo sem os conhecimentos necessários para a politica pode acabar se distanciando dos interesses do próprio povo.

Outro ponto negativo é o de que na sociedade atual, com o grande número de pessoas, é necessário muito tempo para que as decisões que são tomadas pelo povo cheguem a um consenso.

Assim são apresentados alguns conceitos básicos de governo, alguns tipos diferentes de democracia e alguns pontos positivos e negativos da democracia participativa.