Política " Pura "

Nos dias atuais, convivemos com inúmeros embates entre antigas tradições, dogmas religiosos e a mudança social que precisa ser acompanhada pela política no âmbito de formação de novas leis legalizando costumes antigamente censurados.

Dentre os casos de maior polêmica podemos citar o projeto de lei que, proibia qualquer tipo de criminalização aos homossexuais, seja ele no âmbito físico ou metafísico. Neste caso os partidos políticos vinculados a religiões foram pro eminentemente contra, uma vez que por determinadas crenças é considerado algo errado ter algum relacionamento amoroso com pessoas do mesmo sexo.

Estas discordâncias vão além do plenário, pois ainda dentro do exemplo citado podemos lembrar-nos de protestos em frente ao palácio da república: contra - por parte de fiéis de determinadas religiões; e prós - por simpatizantes do movimento homossexual.

Portanto, fica a pergunta: A religião deve ser algo relevante dentro da política? A resposta pode variar de acordo com a formação de cada individuo, no entanto, não podemos esquecer que a política é o meio para organizar e normatizar a sociedade. Assim, como defendia Kelsen, filosofo alemão e estudioso do direito, o direito que é formado pelas leis, as quais devem estar livres de pré-julgamentos, influências ou pré-conceitos individuais, assim chamada à teoria pura do direito, desta forma este conceito deve ser aplicado tanto na formação de leis como em sua aplicação.

Com esta forma de pensar a política e o direito podemos desenvolver leis e normas atuais, ligadas diretamente a realidade social.

Concluimos que a religião deve ser respeitada, no entanto, entendemos que esta não pode influenciar as decisões políticas, eis que representam o pensamento formatado de uma determinada parte da população, sendo que a política é para todos os membros da população.       

Democracia participativa

Democracia participativa

Antes de falarmos sobre a democracia participativa, seus pontos positivos e negativos, que é o tema de nossa matéria, precisamos saber sobre alguns dos conceitos básicos de governo e também das diferentes formas de democracia existentes.

A palavra governar (do latim gubernare que significa administrar, conduzir, dirigir), foi estudada primeiramente na Grécia antiga. Já a palavra governo, em sentido mais amplo, é uma expressão politica de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos do Estado e de manutenção da ordem jurídica vigente. Em sua forma mais resumida possível é um conjunto de funções que garante a condução politica dos negócios públicos, podendo se configurar de varias formas de acordo com a sua origem, natureza e composição.

Esses tipos de governo por sua vez, são as democracias, ditaduras, monarquias e outras. Cada um desses tipos de governo possue uma característica que o torna diferente do outro. Para não nos desviarmos do assunto falaremos apenas sobre os tipos de democracia.

Existem três tipos de democracia: a democracia participativa (a qual é o tema principal de nossa matéria); a democracia direta; e a democracia representativa.

A democracia direta é aquela em que a totalidade dos cidadãos deliberam abertamente em assembleias populares. Essa democracia era usado pelos gregos no antigo Estado ateniense

Já a democracia representativa por sua vez, é aquela em que os cidadãos escolhem um representante que toma as decisões politicas por eles. Como podem ver, esse tipo de democracia é o contrario da direta.

A democracia participativa por sua vez consiste em restringir o poder da assembleia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembleia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância, particularmente os de ordem constitucional. Atualmente esse tipo de democracia é usado na Suíça e em alguns estados da federação norte-americana.

Essa democracia possui também, segundo autores de grande prestígio, pontos positivos e negativos. Para Aristóteles a democracia participativa é o tipo de governo que mais beneficia o povo, já que para ele existiam dois tipos de governo, o que beneficia o povo e o que beneficia o próprio governante.

Mas, esse mesmo filósofo concordava com Platão no fato de que esse tipo de governo possui uma grande falha, que é o de que um governo realizado por um povo sem os conhecimentos necessários para a politica pode acabar se distanciando dos interesses do próprio povo.

Outro ponto negativo é o de que na sociedade atual, com o grande número de pessoas, é necessário muito tempo para que as decisões que são tomadas pelo povo cheguem a um consenso.

Assim são apresentados alguns conceitos básicos de governo, alguns tipos diferentes de democracia e alguns pontos positivos e negativos da democracia participativa.